Durante o m\u00eas de abril, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es engajadas nas quest\u00f5es relativas aos acidentes de trabalho aderem \u00e0 campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e da sa\u00fade do trabalhador brasileiro. O m\u00eas de abril foi escolhido porque o dia 28 \u00e9 dedicado \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas de acidentes e de doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n
Na\u00a0reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para o Abril Verde\u00a0realizada na sexta-feira (14) no Tribunal Superior do Trabalho, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justi\u00e7a do Trabalho, desembargador Sebasti\u00e3o Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), lembrou que a data alusiva ao tema surgiu em 1969 como forma de homenagear as v\u00edtimas de um acidente ocorrido numa mina no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos. A iniciativa foi endossada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2001 e se tornou lei no Brasil em 2015, com a edi\u00e7\u00e3o da Lei 11.121\/2015.<\/p>\n
De acordo com o desembargador, o papel da Justi\u00e7a do Trabalho, ao aderir \u00e0 campanha, n\u00e3o \u00e9 o de chorar as v\u00edtimas, mas o de alertar a popula\u00e7\u00e3o de que acidentes de trabalho n\u00e3o ocorrem por acaso, mas por descaso. Ele citou como exemplo tr\u00eas grandes trag\u00e9dias recentes que se enquadram como acidentes de trabalho: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o inc\u00eandio no Centro de Treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro (RJ) e o acidente de helic\u00f3ptero que vitimou o jornalista Ricardo Boechat em S\u00e3o Paulo (SP). \u201cNosso papel neste momento, al\u00e9m de prestar homenagens, \u00e9 fazer tudo o que for poss\u00edvel para mudar o cen\u00e1rio em que o acidente parece ser inerente ao trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n
O desembargador destacou que, anualmente, o n\u00famero de v\u00edtimas de acidentes chega a oito ou nove vezes o de Brumadinho. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que os acidentes n\u00e3o ocorrem de uma vez, mas espa\u00e7ados durante o ano\u201d, exemplificou. \u201cA melhor homenagem que podemos fazer \u00e9 dizer \u00e0s fam\u00edlias que perderam entes queridos de que a perda n\u00e3o foi em v\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo o coordenador do programa Trabalho Seguro, o paradigma inicial das a\u00e7\u00f5es relativas ao tema era o da prote\u00e7\u00e3o, com o incentivo para ao uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais (EPIs). Agora, no entanto, o foco \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos impor a preven\u00e7\u00e3o, que envolve os conceitos de prote\u00e7\u00e3o e de precau\u00e7\u00e3o\u201d, observou. \u201cSe os empregadores n\u00e3o procurarem se antecipar aos fatos, acidentes como os que aconteceram recentemente continuar\u00e3o acontecendo no pa\u00eds. \u00c9 mais barato, inclusive, prevenir e evitar do que reparar os danos j\u00e1 causados\u201d.<\/p>\n
O desembargador acredita que os \u00f3rg\u00e3os competentes devem tornar real o que j\u00e1 existe na lei. \u201cN\u00e3o h\u00e1 falta de norma, h\u00e1 falta de efetividade e condena\u00e7\u00e3o com base no que j\u00e1 existe\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 preciso formular, p\u00f4r em pr\u00e1tica e reexaminar periodicamente uma pol\u00edtica nacional coerente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a dos trabalhadores e do meio ambiente do trabalho\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na reuni\u00e3o, o procurador do trabalho Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a,\u00a0 coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, apresentou sugest\u00f5es para que a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o se torne mais popular. \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o assustadores\u201d, ressaltou. \u201cS\u00e3o mais de mais de duas mil mortes por acidentes de trabalho catalogadas pelo INSS por ano\u201d.<\/p>\n
De acordo com o procurador, a Justi\u00e7a do Trabalho, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade devem atuar de forma incisiva junto aos trabalhadores. \u201cSe queremos massificar essa mensagem e lev\u00e1-la a um n\u00famero maior de pessoas, n\u00e3o podemos e n\u00e3o devemos trabalhar sozinhos\u201d, defendeu.<\/p>\n
Mendon\u00e7a listou as diversas a\u00e7\u00f5es promovidas no ano passado, como a lumina\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos e monumentos, como o Cristo Redentor, a Catedral de Bras\u00edlia, o TST, a Bas\u00edlica de Aparecida do Norte o Est\u00e1dio Beira-Rio, a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, exposi\u00e7\u00f5es de fotografias em locais de grande circula\u00e7\u00e3o, passeios cicl\u00edsticos e caminhadas, concurso de reda\u00e7\u00e3o e fotografia, minuto de sil\u00eancio nos jogos de futebol e entrada de jogadores nas partidas com camisetas do abril verde e frases em extratos banc\u00e1rios sobre o tema.<\/p>\n
Para o membro do MPT, o Abril Verde, mesmo que criado por uma entidade, j\u00e1 ficou maior do que ela. \u201cQueremos que a conscientiza\u00e7\u00e3o chegue para todos. Apesar de tratarmos de n\u00fameros, cada n\u00famero representa uma fam\u00edlia que tem um ente querido que foi trabalhar e n\u00e3o voltou\u201d, concluiu.<\/p>\n
(Fonte: Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante o m\u00eas de abril, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es engajadas nas quest\u00f5es relativas aos acidentes de trabalho aderem \u00e0 campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e da sa\u00fade do trabalhador brasileiro. O m\u00eas de abril foi escolhido porque o dia 28 \u00e9 dedicado \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/514"}],"collection":[{"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":516,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/514\/revisions\/516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/515"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/servicenterblog.institucional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}