A data, institu\u00edda pela\u00a0Lei n\u00ba 13.798\/2.019,\u00a0tem o objetivo de disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia da gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p>\n
Os adolescentes \u2013 indiv\u00edduos com idades entre 10 e 20 anos incompletos \u2013 representam entre 20% e 30% da popula\u00e7\u00e3o mundial; estima-se que no Brasil essa propor\u00e7\u00e3o alcance 23%. Dentre os problemas de sa\u00fade nessa faixa et\u00e1ria, a gravidez se sobressai em quase todos os pa\u00edses e, em especial, nos pa\u00edses em desenvolvimento. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a gesta\u00e7\u00e3o nesta fase \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que eleva a preval\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es para a m\u00e3e, para o feto e para o rec\u00e9m-nascido, al\u00e9m de agravar problemas socioecon\u00f4micos j\u00e1 existentes.<\/p>\n
A taxa de gesta\u00e7\u00e3o na adolesc\u00eancia no Brasil \u00e9 alta, com 400 mil casos\/ano. Quanto \u00e0 faixa et\u00e1ria, os dados revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crian\u00e7as de m\u00e3es com idade entre 15 e 19 anos. Esses dados s\u00e3o significativos e requerem medidas urgentes.<\/p>\n
Diversos fatores concorrem para a gesta\u00e7\u00e3o na adolesc\u00eancia. No entanto, a desinforma\u00e7\u00e3o sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos \u00e9 o principal motivo. Quest\u00f5es emocionais, psicossociais e contextuais tamb\u00e9m contribuem, inclusive para a falta de acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e ao sistema de sa\u00fade, englobando o uso inadequado de contraceptivos.<\/p>\n
Fatores que aumentam os riscos da gesta\u00e7\u00e3o na adolesc\u00eancia:<\/strong><\/p>\n \u2013 idade menor que 16 anos ou ocorr\u00eancia da primeira menstrua\u00e7\u00e3o h\u00e1 menos de 2 anos (fen\u00f4meno do duplo anabolismo: competi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica entre m\u00e3e e feto pelos mesmos nutrientes); Fatores que aumentam os riscos para o rec\u00e9m-nascido (RN) ou lactente at\u00e9 o primeiro ano de vida, quando nascido de m\u00e3e adolescente:<\/strong><\/p>\n \u2013 RN prematuro, pequeno para idade gestacional ou com baixo peso (retardo intrauterino); Riscos para a m\u00e3e adolescente e para o filho rec\u00e9m-nascido:<\/strong><\/p>\n \u2013 RN com anomalias graves, problemas cong\u00eanitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral, outros); Preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia:<\/strong><\/p>\n Um dos mais importantes fatores de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o sexual integrada e compreensiva faz parte da promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de adolescentes e jovens ao real\u00e7ar a import\u00e2ncia do comportamento sexual respons\u00e1vel, o respeito pelo\/a outro\/a, a igualdade e equidade de g\u00eanero, assim como a prote\u00e7\u00e3o da gravidez inoportuna, a preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis\/HIV, a defesa contra viol\u00eancia sexual incestuosa, bem como outras viol\u00eancias e abusos.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) orientam que os guias metodol\u00f3gicos e operacionais sejam fundamentados em princ\u00edpios e valores dos direitos humanos e sexuais, sem distin\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, de g\u00eanero, religiosa, econ\u00f4mica ou social, com o uso de informa\u00e7\u00f5es exatas e cuidadosas, cientificamente comprovadas. A garantia de desenvolvimento integral na adolesc\u00eancia e juventude \u00e9 uma responsabilidade coletiva que precisa unir fam\u00edlia, escola e sociedade para articular-se com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade em todos os n\u00edveis de complexidade, embasando-se em situa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, indicadores e demandas sociais, respeitando os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n
\n\u2013 altura da adolescente inferior a 150 cm ou peso menor que 45kg;
\n\u2013 adolescente usu\u00e1ria de \u00e1lcool ou de outras drogas l\u00edcitas ou il\u00edcitas (coca\u00edna\/crack ou medicamentos sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica);
\n\u2013 gesta\u00e7\u00e3o decorrente de abuso\/estupro ou outro ato violento\/amea\u00e7a de viol\u00eancia sexual;
\n\u2013 exist\u00eancia de atitudes negativas quanto \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o ao feto;
\n\u2013 tentativa de interromper a gesta\u00e7\u00e3o por quaisquer meios;
\n\u2013 dificuldades de acesso e acompanhamento aos servi\u00e7os de pr\u00e9-natal;
\n\u2013 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-natal ou menos do que seis visitas de rotina;
\n\u2013 presen\u00e7a de doen\u00e7as cr\u00f4nicas: diabetes, doen\u00e7as card\u00edacas ou renais; infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis; s\u00edfilis, HIV, hepatite B ou C; hipertens\u00e3o arterial;
\n\u2013 presen\u00e7a de doen\u00e7as agudas e emergentes: dengue, zika, toxoplasmose, outras doen\u00e7as virais;
\n\u2013 ocorr\u00eancia de pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia ou despropor\u00e7\u00e3o p\u00e9lvica-fetal, gravidez de g\u00eameos, complica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas durante o parto, inclusive cesariana de urg\u00eancia;
\n\u2013 falta de apoio familiar \u00e0 adolescente.<\/p>\n
\n\u2013 RN com menos do que 48 cm ou com peso menor do que 2.500 g;
\n\u2013 nota inferior a 5 na Classifica\u00e7\u00e3o de Apgar (escala que avalia as condi\u00e7\u00f5es de vitalidade do RN), na sala de parto ou se o parto ocorreu em situa\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis;
\n\u2013 RN com anomalias ou s\u00edndromes cong\u00eanitas (S\u00edndrome de Down, defeitos do tubo neural ou outras);
\n\u2013 RN com circunfer\u00eancias craniana, tor\u00e1cica ou abdominal incompat\u00edveis;
\n\u2013 RN com infec\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o vertical ou placent\u00e1ria: s\u00edfilis, herpes, toxoplasmose, hepatites B ou C, zika, HIV\/AIDS e outras;
\n\u2013 RN que necessita de cuidados intensivos em UTI neonatal;
\n\u2013 RN com dificuldades na suc\u00e7\u00e3o e na amamenta\u00e7\u00e3o;
\n\u2013 RN que passe por problemas de higiene e cuidados no domic\u00edlio ou no contexto familiar, com neglig\u00eancia ou abandono;
\n\u2013 falta de acompanhamento m\u00e9dico pedi\u00e1trico em visitas regulares e falhas no esquema de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u2013 abandono do RN em institui\u00e7\u00f5es ou abrigos;
\n\u2013 aus\u00eancia de amamenta\u00e7\u00e3o por quaisquer motivos;
\n\u2013 m\u00e3e adolescente com transtornos mentais ou psiqui\u00e1tricos antes, durante ou ap\u00f3s a gesta\u00e7\u00e3o e o parto;
\n\u2013 abandono, omiss\u00e3o ou recusa do pai biol\u00f3gico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade;
\n\u2013 RN \u00e9 resultado de abuso sexual incestuoso ou por desconhecido, ou relacionamento extraconjugal;
\n\u2013 quando a fam\u00edlia rejeita ou expulsa a adolescente e o RN do conv\u00edvio familiar;
\n\u2013 quando a fam\u00edlia apresenta doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas, uso de drogas, \u00e1lcool ou epis\u00f3dios de viol\u00eancia intrafamiliar;
\n\u2013 falta de suporte familiar, pobreza ou situa\u00e7\u00f5es de risco (migra\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o de rua, refugiados);
\n\u2013 quando a m\u00e3e adolescente abandonou ou foi exclu\u00edda da escola, interrompendo a sua educa\u00e7\u00e3o e dificultando sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\nFontes:<\/strong><\/h5>\n
Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira<\/a><\/h5>\n
Sociedade Brasileira de Pediatria<\/a><\/p>\n